PRODER
O PRODER é um instrumento estratégico e financeiro de apoio ao desenvolvimento rural do continente, para o período 2007-2013, aprovado pela Comissão Europeia, Decisão C (2007) 6159, em 4 de Dezembro.
Co-financiado pelo FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural aproximadamente em 3,5 mil milhões de euros, envolve uma despesa pública de mais de 4,4 mil milhões de euros.
Decorrente do Plano Estratégico Nacional – PEN, que define as orientações fundamentais para a utilização nacional do FEADER, a estratégia nacional para o desenvolvimento rural escolhida em função das orientações estratégicas comunitárias, visa a concretização dos seguintes objectivos:
Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal;
Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais;
Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais.
A estes objectivos estratégicos acrescem ainda objectivos de carácter transversal, como sejam, o reforço da coesão territorial e social, e a promoção da eficácia da intervenção dos agentes públicos, privados e associativos na gestão sectorial e territorial.
As actuações que se pretendem levar a cabo no PRODER encontram-se agrupadas por medidas e estas por Subprogramas:
Subprograma 1 – Promoção da Competitividade;
Subprograma 2 – Gestão Sustentável do Espaço Rural;
Subprograma 3 – Dinamização das Zonas Rurais;
Subprograma 4 – Promoção do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências.
EIXO LEADER (Subprograma 3)
O Subprograma 3 privilegia o modo de actuação LEADER, através das acções promovidas no âmbito de estratégias de desenvolvimento local e através de agentes organizados especificamente para esse efeito - os Grupos de Acção Local (GAL) - acreditados pelo PRODER, para desempenhar funções de elaboração e implementação da estratégia de desenvolvimento local, onde se insere a animação do território e o acompanhamento dos projectos, constituindo-se enquanto órgão intermédio de gestão no seu território de intervenção.
A ADDLAP, já com uma vasta experiência na gestão e implementação da Iniciativa Comunitária LEADER nas suas anteriores gerações de implementação, constitui o GAL acreditado para implementar a estratégia de desenvolvimento local no seu território de intervenção.
Medidas de Apoio
O GAL ADDLAP é responsável pela gestão administrativa e financeira do Subprograma 3 do PRODER – Abordagem LEADER, designadamente das seguintes medidas e acções:
Medida 3.1 – Diversificação da Economia e Criação de Empresas
Acção 3.1.1 – Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola
Acção 3.1.2 – Criação e Desenvolvimento de Microempresas
Acção 3.1.3 – Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer
Medida 3.2 – Melhoria da Qualidade de Vida
Acção 3.2.1 – Conservação e Valorização do Património Rural
Acção 3.2.2 – Serviços Básicos para a População Rural
Território
O território de intervenção da ADDLAP, no âmbito da abordagem LEADER, está integrado na Região Centro e na NUT III Dão Lafões e abrange 5 concelhos pertencentes ao distrito de Viseu: Oliveira de Frades, São Pedro do Sul, Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela, com exclusão das freguesias de Manhouce, Candal, Stª Cruz da Trapa, Carvalhais, Sul, S. Martinho das Moitas e Covas do Rio, do concelho de S. P. do Sul, por pertencerem ao território de intervenção da ADRIMAG (a divisão das freguesias em S.P. Sul deve-se a um acordo estabelecido entre a ADDLAP e ADRIMAG desde 1995) e das freguesias de Stª Maria, Coração de Jesus, S. José, Repeses e Ranhados, do concelho Viseu, por serem consideradas urbanas.
De acordo com os critérios comunitários, o território está classificado como zona desfavorecida de montanha e, relativamente ao conceito OCDE de definição de zonas rurais, com adaptações à realidade portuguesa, o território de intervenção é predominantemente rural.
Apresenta uma localização estratégica favorável, devido à proximidade aos eixos de mobilidade nacional e tem vindo, a registar, no global, um crescimento populacional.
ELD – Estratégia Local de Desenvolvimento
"... A estratégia implica deixar de pensar o urbano e o rural como lugares geograficamente delimitáveis, mutuamente exclusivos e identificáveis,..., num contexto em que o quadro de mobilidade das pessoas, dos bens, da informação, dos fluxos financeiros, etc., é cada vez mais complexo. Essa complexidade corresponde a um menor atrito do espaço geográfico por efeito da ultrapassagem das barreiras físicas, transformando os efeitos geográficos do isolamento ou da exclusão em efeitos de relação, Domingues"
Domingues" A., 1992
A ELD proposta para o território do GAL ADDLAP é suportada e afirmada em torno de um objectivo estratégico: "Dinamizar o território do GAL ADDLAP como um interface vivo, inovador e criativo, onde o rural e o urbano se complementam, reforçando a sua estrutura socioeconómica"; e de três objectivos específicos, designadamente:
Projectos Mobilizadores
OBJECTIVO I Reinventar a economia da "terra": fruticultura, vitivinicultura, agropecuária, floresta (mais inovação = mais valor acrescentado = mais riqueza "terra": a agricultura, agropecuária, fruticultura, vitivinicultura, = mais riqueza
P1 CENTRO DA TERRA - Pólo de Competitividade e Tecnologia Agrorural
No território de intervenção, a qualidade e o potencial de vários produtos agrícolas e a presença de diversos organismos vocacionados para a investigação, torna este espaço num excelente palco para a inovação no sector primário. O desenvolvimento de um Pólo de Competitividade e Tecnologia associado ao Mundo Rural "Centro da Terra" corresponde à constituição de uma plataforma de excelência para o sector primário neste território, formada por uma rede de espaços multifuncionais de inovação e de apoio à iniciativa privada, em estreita ligação com todos os projectos do objectivo específico I.
3.4 Cooperação LEADER
P2 MERCADO BIO - Marketing e Escoamento de Produtos Endógenos
Sendo reconhecida a qualidade dos produtos tradicionais deste território, em que se destacam a maçã bravo de Esmolfe, o vinho e a carne da vitela de Lafões e do cabrito da Gralheira, ou as potencialidades para os produtos em modo biológico, é fundamental que estas produções estejam presentes no mercado e disponíveis para qualquer potencial cliente. Actualmente, os canais de escoamento são escassos e o distanciamento entre produtor e consumidor final ameaçam a sobrevivência de algumas produções, nomeadamente da carne de vitela e cabrito. Para que os produtos de qualidade continuem a ser produzidos e para que a procura dite a renovação e inovação da oferta, é fundamental estruturar uma estratégia integrada de marketing e criar pontos de contacto entre o produtor e o consumidor para que ambos moldem os rumos preconizados para o sector, seja de modo presencial ou por via digital.
3.1.1 Diversificação das Actividades na Exploração Agrícola
3.2.1 Conservação e Valorização do Património Rural
P3 DEGOSTAR - Atelier de Experimentação de Produtos da Terra
Tendo em consideração a qualidade e diversidade dos produtos endógenos, e em estreita relação com os projectos P1 e P2, pretende-se criar espaços de mostra e confecção de novos pratos regionais, com base no património gastronómico rural, utilizando técnicas culinárias inovadoras ou tradicionais.
3.1.1 Diversificação das Actividades na Exploração Agrícola
3.1.3 Desenvolvimento das Actividades Turísticas e de Lazer
3.2.1 Conservação e Valorização do Património Rural
P4 @agro.bel - Portal de Apoio à Dinamização da Base Económica Local
Criação de um espaço digital onde seja compilada toda a informação relacionada com o sector agrícola.
P5 AGROLÂNDIA - Parque RurUrbano
Nesta iniciativa pretendem-se implementar espaços de promoção do mundo rural e suas actividades, destinados à população, mas também a visitantes e a turistas, podendo disponibilizar várias actividades aos visitantes, ao longo de percursos de conhecimento, onde o imaginário ligado ao mundo rural poderá ser aproveitado para criar uma atmosfera envolvente.
3.1.1 Diversificação das Actividades na Exploração Agrícola
3.1.3 Desenvolvimento das Actividades Turísticas e de Lazer
3.2.1 Conservação e Valorização do Património Rural
P6 AGROLOGIS - Agro-Plataforma Logística Regional
Plataforma logística que pretende operar fundamentalmente na recolha, transformação e distribuição de produtos endógenos, constituindo-se como um ponto nevrálgico do sistema de produção agrícola.
OBJECTIVO II Garantir uma ruralidade moderna, atractiva e competitiva: um "campo" de oportunidades para quem vive e quem visita
P7 BASE - Rede de Infra-estruturas básicas de suporte à qualidade de vida
Reestruturação dos sistemas de drenagem, transporte e tratamento de águas residuais e do estudo de soluções de valorização dos efluentes agro-pecuários.
P8 RUMO - Rede Rural e Urbana de Mobilidade - vias e transportes
Melhorar a rede de acessibilidades, promover uma política de transportes e mobilidade sustentável, através da utilização de veículos amigos do ambiente.
P9 FOR_ICE - Programa de Formação e Qualificação para a Inovação Competitividade e Empreendedorismo
Com o FOR.ICE pretende-se criar um modelo de formação profissional adaptado às necessidades evidenciadas nos sectores estratégicos (empreendedorismo, agricultura, floresta, turismo, cultura, produtos endógenos, reabilitação patrimonial).
P10 MSM - Projecto Multiserviços Móveis
A info-exclusão, o distanciamento aos canais de decisão e a dificuldade em aceder, de forma facilitada, aos serviços públicos básicos, são algumas das características ainda presentes em certas áreas do território. A população idosa tende a ser a mais afectada, uma vez que os mais novos, deparando-se com estas limitações, optam por migrar para os centros urbanos mais próximos, onde o acesso à educação, aos serviços administrativos, à saúde e à cultura se encontra facilitado.
Com o MSM pretende-se criar uma progressiva convergência no acesso aos serviços básicos de suporte à qualidade de vida, ou seja, criar um meio rural inovador, onde seja possível aceder a um leque variado de serviços disponíveis nas cidades.
3.2.2 Serviços Básicos para a População Local
P11 CERNE - Centro de Experimentação e Reconversão de Negócios
Apoio à criação de ideias de novos negócios e de reconversão de negócios/actividades existentes. Esta iniciativa é assumida como transversal a todos os sectores de actividade que possam vir a instalar-se no território. No caso da reconversão de negócios existentes, ainda será dado apoio na sua redefinição estratégica, tentando evitar a perda de conhecimento e de tecnologias tradicionais.
3.1.2 Criação e Desenvolvimento de Micro empresas
P12 TNT - Programa de Turismo e Bem Estar
O projecto pretende promover e dinamizar o turismo no domínio do bem-estar, focalizado essencialmente na NATUREZA e nas UNIDADES TERMAIS. Da complementaridade dos domínios já identificados deve ser dado especial ênfase ao estabelecimento de uma rede de cooperação, sustentada em parcerias público privadas, que garanta a criação de uma oferta integrada.
3.1.3 Desenvolvimento das Actividades Turísticas e de Lazer
3.2.1 Conservação e Valorização do Património Rural
3.4 Cooperação LEADER
P13 TUCUL - Programa de Turismo Cultural
O projecto pretende promover e dinamizar o turismo cultural, focalizado essencialmente na gastronomia/enologia, artesanato, património rural e outro.
3.1.3 Desenvolvimento das Actividades Turísticas e de Lazer
3.2.1 Conservação e Valorização do Património Rural
3.4 Cooperação LEADER
P14 GREENWAYS - Programa de Interpretação, Valorização e Gestão Ambiental
Num território caracterizado pela diversidade e qualidade dos recursos naturais, o Greenways assume-se como projecto de continuidade da forte aposta do GAL-ADDLAP na área ambiental. Existem já iniciativas consolidadas e que devem ser a alavanca para o desenvolvimento do Greenways em todo o território.
Algumas das actividades serão: a criação e estruturação de uma rede de centros e percursos de interpretação ambiental temáticos, o desenvolvimento de um modelo de gestão para a rede e o desenvolvimento de programas educativos.
3.1.3 Desenvolvimento das Actividades Turísticas e de Lazer
3.2.1 Conservação e Valorização do Património Rural
3.4 Cooperação LEADER
P15 3IN (Integrar, Incluir, Intervir) - Programa de Intervenção para Prevenção da Exclusão e Abandono Escolar
O combate ao abandono escolar é um desafio complexo, que implica uma mudança cultural e social profunda, sustentada num trabalho conjunto entre a escola, a família e o mercado de trabalho. O 3IN deve assumir-se como uma rede de suporte, mobilizando parceiros institucionais e a população, no sentido de apoiar as famílias e os jovens em risco de abandonarem precocemente o sistema de ensino.
OBJECTIVO III Promover a educação e a cultura como base de um novo ciclo: um território criatividade
P16 PEPE - Programa Educativo para uma Cultura de Valores Estratégicos
Gerir e acompanhar as acções desenvolvidas localmente, destinadas à comunidade educativa e à população em geral, visando a promoção de uma cultura de valores estratégicos, nomeadamente as acções de sensibilização, de animação, de formação e de interacção com o tecido empresarial e associativo.
3.4 Cooperação LEADER
P17 PÉ NAS ARTES - Programa de Educação pela Arte
Gerir e acompanhar as acções desenvolvidas localmente, para a comunidade educativa e para a população em geral, visando a promoção de uma cultura artística, nomeadamente através de acções de sensibilização e de animação, desenvolvidas em parceria com o tecido associativo.
P18 PEACE - Programa Estratégico de Atracão de Criativos Empreendedores
O território tem características paisagísticas ímpares, sendo que a apropriação humana determinou um espaço polinucleado, onde em tempos se encontravam pequenos aglomerados repletos de vida e de actividades, na sua maioria ligadas ao sector primário. As progressivas transformações sócio-culturais ditaram a perda de população e o abandono das aldeias, que agora deverão ser reinventadas e às quais deverá ser devolvida a vida.
Criar focos de revitalização socioeconómica e territorial e trazer uma população criativa e empreendedora para este território, que queira participar activamente no seu desenvolvimento local, é o papel que caberá ao PEACE.
3.2.2 Serviços Básicos para a População Local
3.1.2 Criação e Desenvolvimento de Micro empresas
P19 AGENDAS - Programa de Dinamização Cultural
O Agendas desenvolverá a análise, o diagnóstico e o plano de acção para a promoção e dinamização do território, organizando calendários temáticos relacionados com as diversas actividades artísticas e criativas e compatibilizando-os para que a qualidade e a sustentabilidade da oferta sejam o seu cartão-de-visita. Este projecto deverá reunir as várias entidades do território ligadas ao sector cultural, associativo, ou demais agentes que possam viabilizar novas propostas de animação.
3.1.3 Desenvolvimento das Actividades Turísticas e de Lazer
3.2.1 Conservação e Valorização do Património Rural
3.2.2 Serviços Básicos para a População Local
3.4 Cooperação LEADER
P20 CRIARTE - Programas de Qualificação e Formação para a Criatividade
Pretende-se criar um sistema de gestão, acompanhamento e monitorização que, em parceria com os municípios e os agentes de desenvolvimento local, nomeadamente associações culturais e empresariais, estabeleça um modelo de qualificação adaptado à dinamização cultural e criativa do território. Paralelamente, pretendem-se criar condições para que os jovens quadros superiores possam estabelecer no território o seu local de residência e trabalho, reinventando o tecido económico e inovando nos diferentes sectores de actividade.
3.4 Cooperação LEADER
P21 N_CEI - Núcleo de Criatividade
Funciona como elemento de suporte às iniciativas e experimentações culturais a desenvolver, sendo constituído por vários espaços e congregando diferentes equipamentos necessários para viabilizar projectos como o P16, P17 e o P19.
Este núcleo visa a promoção da criatividade, a experimentação e a inovação no sector cultural, sendo um espaço de apoio logístico. O N_CEI deverá ser um projecto polinucleado, tendo como preocupação a integração de espaços já construídos e que possam ser potenciados com estas novas funções. Os Centros Rurais apoiados e desenvolvidos pela ADDLAP são âncoras estratégicas para este projecto, podendo mesmo afirmar-se que o N_CEI pretende ser uma continuidade dos mesmos, mas com novos conceitos funcionais.
Este é um espaço artístico de encontro, convivência e aculturação, que enriquece culturalmente o território e que pretende criar uma cultura colaborativa entre agentes de desenvolvimento - instituições de ensino superior que formam profissionais em áreas como as novas tecnologias ou humanidades, jovens empreendedores e criativos que queiram residir ou trabalhar no território em análise, as associações ou movimentos culturais e recreativos locais, a população e os órgãos da administração local que trabalham diariamente no terreno.
3.1.1 Diversificação das Actividades na Exploração Agrícola
3.1.2 Criação e Desenvolvimento de Micro empresas
3.2.1 Conservação e Valorização do Património Rural
3.4 Cooperação LEADER
Reinventar a economia da "terra"
Trata-se de uma aposta na produção local (a agricultura, agropecuária, fruticultura, vitivinicultura, floresta) e nos seus produtos endógenos como elementos diferenciadores e diferenciados deste território. Para esta reinvenção da economia relacionada com o sector primário serão parceiros estratégicos os produtores, as entidades públicas e privadas relacionadas com a produção e escoamento dos produtos e as instituições de ensino e unidades de investigação que possibilitem a criação de valor e a inovação. Propõe-se, neste contexto, um processo que assente nos seguintes patamares:
(i) Produção: Estruturação e optimização do processo de produção; e Implementação de sistemas de avaliação dos padrões de qualidade das produções, com o objectivo de garantir a segurança alimentar, a alimentação saudável e, em simultâneo, promover modos de produção sustentáveis.
(ii) Comercialização: Definição do posicionamento das produções e das necessidades de inovação, em função das tendências de mercado; e Desenvolvimento de planos de marketing e de construção da imagem dos produtos locais do território, promovendo o escoamento dos mesmos.
(iii) Investigação: Implementação de redes de investigação e de transferência de conhecimento (institutos de ensino, unidades de investigação, associações de produtores, entre outras).
Garantir uma "ruralidade" moderna, atractiva e competitiva
Um "campo" de oportunidades para quem vive e quem visita. Tendo em conta o trabalho necessário na manutenção e alcance dos padrões básicos de qualidade de vida, as apostas estratégicas para este território passam por:
(i) Recreio e Lazer: – tendo em consideração o património natural e construído é essencial a sua valorização, possibilitando o seu usufruto como espaço colectivo para os residentes e visitantes;
(ii) Turismo Temático: – com um carácter mais sazonal as actividades turísticas neste território podem gravitar em torno de três temas: Cultura e Paisagem; Saúde e Bem-estar; Vinho e Gastronomia;
(iii) Qualidade urbana – passando pela intervenção nos espaços rurais, pela identificação de tipologias habitacionais adaptadas aos espaços onde se inserem e que possam ir ao encontro das necessidades de diferentes públicos, pela oferta e diversificação dos serviços para os actuais e futuros residentes (abandonar a tradicional tipologia de moradia, diversificar públicos, atrair por exemplo jovens artistas que valorizem o contacto com a natureza, criar serviços móveis de saúde, cultura, comércio, etc.);
(iv) Empreendedorismo – diversificando e contrariando a imagem pré-concebida dos grandes centros urbanos como palco único de oportunidades, criar uma rede de espaços de experimentação de ideias de negócio vocacionados para sectores estratégicos em todo o território da ADDLAP, privilegiando-se aquelas que criem de mais-valias, sustentabilidade e criação de emprego.
Promover a educação e a cultura como base de um novo ciclo
Um território criativo. Nesta terceira linha estratégica assumem-se quatro áreas de actuação:
(i) Educação – o desafio é assumir a escola, desde o ensino pré-escolar, como meio privilegiado para incutir o prazer da descoberta, do fazer, da novidade;
(ii) Formação: – apostando na criação de novos talentos culturais, de agentes de dinamização sociocultural do território da ADDLAP, que possam dar a conhecer a sua identidade além fronteira. Existem cursos de formação técnico profissional e superior nalgumas instituições de ensino aqui existentes que disponibilizam cursos na área da animação cultural, literatura, arquitectura, etc.);
(iii) Identidade e Valores Culturais – complementando o ciclo de construção de espaços, importa agora criar uma agenda cultural baseada, essencialmente, no cruzamento de novas vagas culturais com os valores identitários desta região. Colocar a inovação na agenda pode ser uma aposta arriscada, mas bem sucedida;
(iv) IDI – perceber as suas origens, conhecer o seu passado como base do processo criativo, é um ponto fulcral para a aposta na criatividade como "sector económico" do futuro.
Interacção
Interacção de domínios para a definição e implementação de uma estratégia de Desenvolvimento Local.
Economia da “terra”
Reinventar a economia da "terra", agentes e dinâmicas a criar
Domínios de aposta
Domínios de aposta para uma "ruralidade" moderna, atractiva e competitiva.
Ciclo de suporte
Ciclo de suporte ao Território Criativo
PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural
Eixo LEADER (Subprograma 3)
Medidas de Apoio
Território
Projectos Mobilizadores
ELD – Estratégia Local de Desenvolvimento
Legislação
Formulário e Guia de Preenchimento
Avisos e Concursos
Notas Informativas